Política de Privacidade – Pockuo

1. Dados que coletamos

O Pockuo foi desenhado para funcionar com o mínimo de dados pessoais possível. Coletamos:

• Dados de conta: nome completo, e-mail e, opcionalmente, foto de perfil.
• Dados de configuração: idioma, moeda, fuso horário, renda mensal (se informada), preferências de tema e notificações.
• Dados de uso do app: gastos cadastrados (valores, categorias, datas, recorrência) e interações com as telas principais.
• Dados de assinatura: status da sua assinatura (trial, ativo, cancelado etc.), vinculados ao identificador da compra na loja onde ela foi feita — Google Play (Android) ou App Store (iOS).
• Dados de dispositivo: idioma do sistema, versão do app, modelo do dispositivo e identificadores técnicos usados para push notifications (tokens FCM).

2. Como usamos seus dados

Utilizamos seus dados para:

• Permitir login seguro via e-mail/senha ou Google.
• Exibir seus gastos, dashboards e previsões de forma personalizada.
• Manter suas preferências de idioma, tema, moeda e renda mensal.
• Gerenciar seu período de teste e assinatura Premium via Google Play ou App Store.
• Enviar notificações relevantes, como lembrete de fim de teste e falha de pagamento.
• Melhorar o app com métricas agregadas e anônimas (via Firebase Analytics e ferramentas similares).

3. Dados financeiros e pagamentos

O Pockuo não coleta nem armazena dados sensíveis de cartão de crédito dentro do próprio banco de dados da aplicação.

• Pagamentos são processados exclusivamente pela loja onde você assinou — Google Play ou App Store —, que atua como fonte de verdade para dados de cobrança.
• No banco de dados do Pockuo armazenamos apenas identificadores técnicos, como o token de compra da loja (Google Play ou App Store) e o status da assinatura.

4. Armazenamento e segurança

Os dados são armazenados em um banco de dados PostgreSQL gerenciado pelo Supabase, com as seguintes proteções:

• Regras de Row Level Security (RLS) garantindo que cada usuário acesse apenas seus próprios dados.
• Comunicação entre app, backend e as lojas (Google Play e App Store) sempre via HTTPS.
• Funções críticas implementadas com verificações de segurança adicionais e SECURITY DEFINER quando necessário.

5. Retenção de dados

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa ou enquanto forem necessários para prestar o serviço e cumprir obrigações legais mínimas relacionadas a cobrança e registro de assinaturas.

6. Seus direitos no Brasil (LGPD)

De acordo com a LGPD, você tem direito a:

• Acessar os dados pessoais que mantemos sobre você.
• Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a exclusão da sua conta e dos dados associados, quando aplicável.
• Revogar o consentimento para o envio de comunicações de marketing.

7. Direitos no Espaço Económico Europeu (GDPR)

Se você estiver na União Europeia, no Espaço Económico Europeu, na Suíça ou no Reino Unido, o GDPR garante os direitos abaixo. Tratamos seus dados com base na execução do contrato (fornecer o app), no seu consentimento (comunicações de marketing e notificações) e no nosso interesse legítimo (segurança, prevenção de fraude e melhoria do produto).

• Acesso, correção e apagamento dos dados pessoais que mantemos sobre você.
• Portabilidade: receber seus dados num formato estruturado, de uso comum e leitura automática.
• Limitação do tratamento e oposição a tratamentos baseados em interesse legítimo.
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento já realizado.
• Não ser sujeito a decisões automatizadas com efeitos jurídicos — o Pockuo não toma decisões desse tipo.
• Apresentar reclamação junto da autoridade de controlo do seu país.
• Transferências internacionais: os dados são armazenados em infraestrutura do Supabase e podem ser tratados fora do EEE. Quando isso acontece, a transferência é feita ao abrigo dos mecanismos previstos no GDPR, como as Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia.
• Respondemos a pedidos de titulares em até 30 dias, pelo e-mail support@pockuo.com.

8. Direitos de privacidade na Califórnia (CCPA/CPRA)

Se você é residente da Califórnia, a CCPA, alterada pela CPRA, garante os direitos abaixo. Não discriminamos quem exerce qualquer um deles: o app continua a funcionar exatamente da mesma forma.

• Saber quais categorias de dados pessoais coletamos, com que finalidade e com quem as partilhamos.
• Solicitar uma cópia dos dados pessoais que mantemos sobre você.
• Solicitar a exclusão dos seus dados pessoais.
• Corrigir dados pessoais inexatos.
• Optar por não participar da venda ou partilha de dados pessoais. No caso do Pockuo não há o que recusar — não vendemos nem partilhamos seus dados (ver secção 9).
• Limitar o uso de informações pessoais sensíveis. Não coletamos dados de cartão nem as demais categorias sensíveis definidas pela CPRA.
• Para exercer qualquer destes direitos, escreva para support@pockuo.com.

9. Não vendemos seus dados

Não vendemos, não alugamos e não partilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins publicitários ou de marketing — nem mediante pagamento, nem em troca de qualquer outra contrapartida. Seus dados são usados apenas para fornecer e melhorar o Pockuo.

• Os únicos terceiros com acesso a dados são os fornecedores de infraestrutura de que o app depende: Supabase (base de dados e autenticação), Firebase (analytics, notificações e monitorização de falhas) e as lojas App Store e Google Play (pagamentos).
• Esses fornecedores atuam como operadores, seguindo as nossas instruções, e não estão autorizados a usar os dados para fins próprios.

10. Privacidade infantil

O Pockuo não é direcionado a menores de 13 anos e não coletamos intencionalmente dados pessoais dessa faixa etária. Se tomarmos conhecimento de que uma conta foi criada por uma criança menor de 13 anos, apagaremos os dados associados. Se você é pai, mãe ou responsável e acredita que uma criança nos forneceu dados pessoais, escreva para support@pockuo.com e trataremos do assunto.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato pelo e-mail support@pockuo.com.